101 Perguntas e Respostas Sobre Tributação em Renda Variável

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Alice Porto, mais conhecida como a Contadora da Bolsa, faz sucesso no YouTube e Instagram desmistificando aspectos sobre os impostos que os investidores de renda variável devem recolher - e como eventualmente eles podem evitá-los dentro da lei. Em seu primeiro livro, prefaciado por Tiago Reis e editado por Jean Tosetto, ela registra o suprassumo de sua especialidade. 

Sinopse

Alice Porto é formada em Ciências Contábeis pela PUC de Minas Gerais e, desde 2008, vem se especializando em Contabilidade para investidores individuais em renda variável, visando à correta tributação de suas operações na Bolsa de Valores de São Paulo – uma prática que gera economia de recursos substancial ao longo dos anos.

Depois de uma década atuando neste segmento, a autora iniciou um trabalho de educação financeira pela Internet, onde é conhecida como a Contadora da Bolsa, atuando em redes sociais como o Instagram e através de seu canal no YouTube.

Agora seus esforços ganham a forma de um livro escrito numa linguagem acessível para públicos diversos, desde os investidores novatos até aqueles que já contam com alguns anos de experiência no mercado de capitais.

Nesta obra a Contadora da Bolsa se dirige para adeptos de estratégias variadas, sem expor juízo de valor sobre o perfil de cada investidor. Deste modo, seu conteúdo será útil para quem investe via “swing trade” ou “day trade”, comprando e vendendo ações de empresas de capital aberto ou cotas de fundos imobiliários.

Há investidores que optam pelo caminho do “Buy and Hold” e também aqueles que negociam com opções, futuro e operações em termo. Igualmente eles estão considerados nas 101 perguntas e respostas sobre tributação em renda variável.

Além das questões há um importante posfácio com orientações gerais sobre a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, de modo a embasar o investidor em todos os aspectos básicos de sua relação com a Receita Federal.

Para tanto, o leitor investidor deve guardar também, as notas de negociação geradas pelo banco ou corretora que faz a intermediação de suas operações no mercado financeiro, bem como os extratos de conferência da referida instituição e informes de rendimentos relacionados aos ativos de sua carteira.

Registrar, contabilizar e tributar investimentos de pessoa física em renda variável pode ser algo menos trabalhoso e uma tarefa bem menos difícil de executar, de acordo com a Contadora da Bolsa. Este é o objetivo de seu primeiro livro.

Sobre a autora

Alice Porto (1979) trabalha com Contabilidade especializada para investidores de bolsa de valores desde 2008, tendo se formado pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Seu trabalho como educadora financeira, sob o codinome de Contadora da Bolsa, começou em novembro de 2018.

Sobre o editor

Jean Tosetto (1976) é arquiteto e urbanista graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem escritório próprio desde 1999. O autor e editor de livros é adepto do Value Investing e colabora com a Suno Research desde janeiro de 2017.



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Residência Rivabella no Campos do Conde II em Paulínia - 2017~2019

Composta em tons de cinza para as paredes e branco para esquadrias e platibandas, a fachada desta casa é ordenada pelo painel ortogonal mais escuro em destaque, que separa a grande janela com pé-direito duplo dos demais elementos construtivos.
Composta em tons de cinza para as paredes e branco para esquadrias e platibandas, a fachada desta casa é ordenada pelo painel ortogonal mais escuro em destaque, que separa a grande janela com pé-direito duplo dos demais elementos construtivos.

Com menos de 200 m² de área construída, este sobrado demonstra que é possível para uma família de até cinco pessoas viver confortavelmente bem, com espaço de sobra em comparação com apartamentos e sem a necessidade de cômodos ociosos na maior parte do tempo.

Cada época guarda seus costumes e valores culturais, que são refletidos no modo como as casas são projetadas. Se pensarmos em termos de sanitários, por exemplo, veremos a evolução dos costumes claramente.

No tempo do Brasil Colônia, por exemplo, a sociedade era baseada no trabalho escravo e as casas simplesmente não tinham sanitários. As pessoas mais abastadas se higienizavam em banheiras dispostas em seus aposentos, e suas necessidades fisiológicas eram despejadas em vasilhas que um escravo se encarregava de transportar até as margens de algum rio ou lagoa.

Com a chegada de imigrantes europeus no final do século 19, as casas ganharam os primeiros sanitários. Geralmente era um cômodo isolado da construção principal, disposto sobre uma fossa. Quando as cidades passaram a atentar para o saneamento básico, o sanitário foi incorporado ao corpo da residência.

Diante da crescente urbanização do Brasil, as casas da classe média passaram a contar com dois banheiros: o social e o da suíte do casal. Finalmente chegamos ao ponto, já na virada para o século 21, de algumas famílias encomendarem para os arquitetos um banheiro para cada dormitório no projeto da casa.

Não é o caso deste sobrado: seu pavimento superior conta sim, com a suíte do casal. Mas os dois dormitórios e o mezanino dividem um banheiro social. Ainda assim, temos mais duas peças sanitárias no pavimento térreo: um banheiro social ao lado de uma sala de TV reversível em dormitório e um lavabo externo, para ser usado em dias de festas ou churrascos.

O mezanino deste sobrado é um alargamento da galeria que conduz aos dormitórios do pavimento superior, possuindo visão da sala de estar e configuração que possibilita receber um escritório informal.
O mezanino deste sobrado é um alargamento da galeria que conduz aos dormitórios do pavimento superior, possuindo visão da sala de estar e configuração que possibilita receber um escritório informal.

Na suíte principal, uma porta de correr fecha discretamente o closet, que apesar de ocupar pouco espaço, oferece distribuição interna suficiente para guardar os pertences do casal.
Na suíte principal, uma porta de correr fecha discretamente o closet, que apesar de ocupar pouco espaço, oferece distribuição interna suficiente para guardar os pertences do casal.

A cozinha planejada com balcão americano tem um nicho reservado para uma geladeira side by side, além de acesso prático para a lavanderia.
A cozinha planejada com balcão americano tem um nicho reservado para uma geladeira side by side, além de acesso prático para a lavanderia.

A sala de jantar, vista pela cozinha, fica entre a varanda e a sala de estar, sendo separada desta pela escada de perfil aparente.
A sala de jantar, vista pela cozinha, fica entre a varanda e a sala de estar, sendo separada desta pela escada de perfil aparente.

A varanda como prolongamento da sala de jantar, contendo churrasqueira e pia externa, é uma tendência verificada há alguns anos nas novas construções residenciais.
A varanda como prolongamento da sala de jantar, contendo churrasqueira e pia externa, é uma tendência verificada há alguns anos nas novas construções residenciais.

Consciência ambiental: o quintal deste sobrado possui ampla área livre gramada, favorecendo a permeabilidade do lote, evitando que as águas da chuva se concentrem nas redes coletoras.
Consciência ambiental: o quintal deste sobrado possui ampla área livre gramada, favorecendo a permeabilidade do lote, evitando que as águas da chuva se concentrem nas redes coletoras.

Localizada num terreno de 300 m² (10 por 30 metros), esta casa tem 193 m² de área construída, dos quais 123 m² respondem pelo pavimento térreo e 70 m² pelo pavimento superior. Além dos dormitórios e sanitários já citados, o sobrado conta com salas de estar e jantar integradas com a cozinha, reservando aos fundos da construção a lavanderia, dispensa, depósito e varanda gourmet.

A ideia é que a construção não tenha espaços ociosos, e de preferência que alguns cômodos tenham dupla função. É o caso do mezanino, que serve de circulação para os quartos, mas acomoda perfeitamente uma estação de trabalho com mesa para computador e livros, além de duas cadeiras.

Com isso, o investimento na construção foi controlado e permitiu a conclusão da obra sem pressa, porém sem interrupções. Ao longo dos anos trata-se de um imóvel com potencial de valorização.

Numa eventual venda, alguém poderá sentir a falta dos banheiros para os dormitórios dos filhos. O argumento é que eles não podem receber muito conforto dos pais, senão eles crescem, não casam e não saem de casa. Novos costumes? Pode ser.




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Vinte anos aprendendo como diplomado

Um bom tempo já se passou, mas ainda há uma longa jornada pela frente. (Foto: Renata Tosetto)
Um bom tempo já se passou, mas ainda há uma longa jornada pela frente.

No final de 2012 publiquei de forma independente um livro contando a história do MP Lafer. Como as vendas iniciais superaram as expectativas, fundei a Editora Vivalendo em janeiro de 2013 para continuar escrevendo livros. Seis anos depois, recebi um e-mail do SEBRAE-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo) me felicitando pelo aniversário de seis anos da minha pequena empresa.

Também recebi um e-mail do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) me alertando que até o fim de janeiro posso pagar a anuidade devida com 10% de desconto e que, em caso de anuidades atrasadas, há um plano de quitação dos compromissos. Tive que lembrar por conta própria que fui diplomado como arquiteto em janeiro de 1999. Lá se vão vinte anos.

Esse texto poderia versar sobre a diferença de tratamento que o SEBRAE e o CAU dispensam aos seus agentes correlatos. O SEBRAE trata os empresários como empreendedores, ao passo que os arquitetos também poderiam ser vistos pelo CAU como empreendedores, mas fica a impressão de que eles apenas são pagadores de anuidades e RRTs (Registros de Responsabilidade Técnica). Porém, deixemos esta discussão para outra hora. Voltemos ao ano de 1999.

Em 1999 o CAU sequer existia. Os arquitetos eram registrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). A Internet já existia, mas ainda engatinhava pelas linhas telefônicas fixas do Brasil. Ainda vivíamos num mundo analógico.

Há duas décadas nossas contas e depósitos eram efetuados presencialmente nas agências bancárias, sempre com filas intermináveis. Como pouca gente tinha telefone celular - e nenhum deles tinha acesso à Internet - as pessoas passavam o tempo conversando umas com as outras. Lembro de ter captado um projeto espontaneamente, apenas sendo atencioso com o sujeito da frente que puxou um papo comigo.

Ainda peguei a época em que os projetos arquitetônicos - completos, e não simplificados - tinham que ser carimbados numa agência do INSS de Campinas, mediante o preenchimento manual de um formulário de matrícula da obra na Receita Federal. Só depois podíamos realizar o protocolo na Prefeitura de Paulínia.

As ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica do CREA) também eram preenchidas manualmente, em folhas carbonadas. Tínhamos que ir na inspetoria do CREA em Campinas, de tempos em tempos, para retirar dez formulários por vez, levando as cópias dos formulários já preenchidos.

Hoje tudo isso é feito pela Internet.

Como abri meu escritório assim que me formei, com 23 anos incompletos, passei a primeira parte da carreira trabalhando essencialmente para clientes mais velhos do que eu. Alguns deles tinham o triplo da minha idade - haviam nascido antes da Segunda Guerra Mundial. Muitos se surpreendiam com minha pouca idade na primeira reunião presencial.

Mas em geral sentia que eles respeitavam minha autoridade na área. Havia a cultura de respeito a um diploma e havia mais liberdade de decisão nas soluções de projetos. As conversas e solicitações no escritório eram mais rápidas e objetivas. Me passavam o que desejam ter numa casa - ou numa loja - e deixavam que eu tomasse as providências complementares.

Com dez anos de formado, comecei a trabalhar para mais pessoas da minha geração, que já estavam com recursos disponíveis para realizar uma construção, sempre tão custosa no Brasil. Neste processo vi a Internet me ajudar muito, com as pessoas me localizando através de meu site, sempre muito bem posicionado nas buscas do Google.

A velocidade de crescimento da Internet revolucionou os costumes e o modo como os serviços são prestados não só no Brasil, mas em todo o mundo. A avalanche de informações aparentemente gratuitas e depois o advento das redes sociais fez brotar milhões de pseudo-profissionais sem diploma.

De uma hora para outra todo mundo virou cinegrafista, jornalista, fotógrafo. A pessoa fica doente e através do Google identifica seus sintomas e já chega no consultório do médico com o diagnóstico pronto. Hipocondríacos viraram especialistas em doenças raras.

Os vídeos do YouTube despejaram no mercado de trabalho uma leva de gente entendida em marketing, mecânica de automóveis, táticas de futebol, causas trabalhistas. Logicamente os engenheiros e arquitetos também foram afetados por este fenômeno.

Hoje, aos 43 anos incompletos, já estou atendendo uma boa parte de contratantes mais novos do que eu. Alguns com menos de 30 anos. O que vou afirmar aqui não tem juízo de valor, mas é apenas uma constatação: o excesso de informação está prejudicando as pessoas.

Recebo em meu escritório cada vez mais pessoas que fizeram uma extensa pesquisa prévia sobre tudo que elas desejam considerar numa edificação. As reuniões ficaram mais longas e menos decisivas, pois antes mesmo de formular as linhas mestras de um projeto elas já querem discutir detalhes de acabamento. Demonstrando boa vontade, elas trazem para a nossa mesa centenas de imagens e textos recortados da Internet, e nem sempre trata-se de um conteúdo fundamentado. Isso sem falar nos projetos prontos, que algumas páginas tentam vender para os incautos.

Vejo que o papel do arquiteto precisa mudar para acompanhar os novos tempos. Precisamos ser muito mais didáticos com nossos clientes. Na verdade temos que ser curadores de conteúdo para filtrar todas as informações que os jovens clientes nos trazem. Alguns deles são nascidos após a queda do Muro de Berlim. Gente que não sabe o que é inflação e regime militar, e que confunde o papel de um arquiteto, visto mais como um despachante burocrático ou alguém que sabe passar um rascunho à limpo. Novamente, aqui, não faço juízo de valor, apenas uma constatação.

Poderia me estender por outros aspectos da minha profissão, pois já tenho experiência suficiente para saber que existem ciclos de alta e de baixa, não só no mercado imobiliário, como em vários aspectos da nossa vida. Não há momento bom que dure para sempre e não há momento ruim que vem para ficar. Aprendi isso na prática, não na teoria.

Dentre as várias coisas que a faculdade não ensina, é que devemos fazer leituras inteligentes de cada momento, pois há o momento para ser especialista numa área de atuação e há momento para ser generalista para colocar o pão na mesa.

Um arquiteto precisa aprender com rapidez. Temos que alimentar o espírito de curiosidade e incorporar o que observamos de bom para o nosso repertório. Se é preciso projetar uma fábrica pela primeira vez, necessitamos fazer a lição de casa e visitar tantas fábricas quanto pudermos - e o professor da faculdade não estará mais lá para falar com os gerentes e abrir portas.

Um arquiteto deve saber usar a Internet para aprender o que é útil e saber descartar o que não interessa. Mas tem muita coisa que a Internet nunca ensinará e que um arquiteto só aprenderá lendo bons livros, fazendo cursos complementares, visitando lugares reais e conversando presencialmente com antigos mestres. Só assim ele será útil para seus contratantes, ao oferecer uma experiência nova em prestação de serviços, surpreendendo e superando as expectativas de seus clientes em potencial.

Sobretudo é necessário ao arquiteto se impor como autoridade em seu ofício. Não uma autoridade escudada apenas num diploma, mas uma autoridade baseada na prática profissional, impossível de ser replicada através de e-books lidos em cinco minutos. E também não pode ser uma autoridade arrogante, mas uma autoridade respeitosa, ciente de que do outro lado da mesa também há alguém que estudou e trabalhou na sua área por longos anos, antes de decidir contratar um arquiteto.

Não poderia encerrar este texto sem registrar meu agradecimento a cada pessoa que, direta ou indiretamente, me permitiu chegar até aqui. Aprendi muito com todos, inclusive com aqueles que me fizeram críticas construtivas. Espero um dia poder devolver tudo de bom que a sociedade me deu. Vamos ver o que os próximos vinte anos nos reserva. Que sejam mais vinte anos de contínuo aprendizado.

Saúde e sucesso,
Jean Tosetto

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