Receita Federal institui a matrícula CNO para imóveis

Arte digital sobre imagem da sede da Editora Vivalendo e escritório do arquiteto Jean Tosetto.
Arte digital sobre imagem da sede da Editora Vivalendo e escritório do arquiteto Jean Tosetto.

Você contratou um empreiteiro, mestre de obras ou pedreiro para construir seu imóvel? Saiba que necessita pagar mensalmente uma Guia da Previdência Social durante o período da construção, independentemente dos contratados recolherem esta obrigação por conta própria.

Por Jean Tosetto *

Quem constrói uma casa ou qualquer imóvel como pessoa física, e contrata outras pessoas físicas para desenvolver a obra, age como empregador relacionado a um empreendimento. Por isso, não basta aprovar o projeto na Prefeitura Municipal e receber uma Alvará: é preciso comunicar a Receita Federal sobre o início dos trabalhos.

Até 2019 isso era feito através de uma matrícula CEI, de Cadastro Espécífico no INSS. A partir de 21 de janeiro de 2020, porém, esta matrícula agora é denominada como CNO, de Cadastro Nacional de Obras.

A matrícula CNO não deve ser confundida com a matrícula do imóvel registrada em Cartório. Obras anteriores a 21 de janeiro de 2019, que já possuem matrícula CEI, carregam o número para a matrícula CNO.

Muitas obras de pequeno porte – ou construídas por mão de obra sem nota fiscal por pessoas físicas – simplesmente não possuem a matrícula CEI ou CNO, que pode ser feita a qualquer momento para a regularização do imóvel. Porém, ao pé da letra, a matrícula CNO deve ser providenciada em até 30 dias corridos após a emissão do Alvará municipal, ou após o início efetivo e comprovado da construção.

Esta matrícula é cobrada previamente, no entanto, em caso de obras que serão financiadas, junto com memoriais descritivos da construção, planilhas quantitativas e qualitativas de materiais e serviços correlatos, bem como o cronograma físico e financeiro do empreendimento. Ou seja, em caso de obra financiada, as instituições ordenam que o contratante do empréstimo fique em dia com toda a documentação do imóvel.

Fique em dia com a documentação de seu imóvel

Para acessar a Instrução Normativa que institui o Cadastro Nacional de Obras, clique aqui.

Para realizar uma matrícula nova no CNO, o proprietário ou compromissário da construção deve acessar este link.

Para migrar uma matrícula CEI para o CNO, o contribuinte deve acessar este link.

O preenchimento deste documento informará o nome da pessoa compromissária da obra, o endereço do imóvel e um endereço para correspondência, a numeração da ART do CREA ou RRT do CAU referente ao responsável técnico da obra, a especificação da construção (como seu uso e quantidade de unidades, entre outros), se há área demolida para relatar, além dos totais de áreas comerciais ou residenciais no imóvel, quando elas ocorrerem.

A numeração da matrícula CNO é emitida imediatamente ao fim deste processo e recomenda-se que este documento seja impresso. O número da matrícula CNO é essencial, pois ele constará nas eventuais guias de pagamento previdenciário – GPS – em relação à mão de obra empregada na construção.

Neste ponto, cabe uma observação: em nenhum momento é feita a identificação nominal dos pedreiros, serventes e outras pessoas físicas que passam pela obra em questão. Pode ser que estas pessoas nunca tenham recolhido uma GPS por conta própria e, neste caso, elas estão totalmente desprotegidas se ocorrer algum tipo de acidente ou doença que as impeçam de trabalhar.

Ou seja: o pagamento da Guia da Previdência Social de uma obra vai para o bolo geral da Receita Federal que não necessariamente reverterá este recurso para os trabalhadores da obra que originou esta cobrança.

Não deixe para depois

A matrícula CNO é apenas um entre vários documentos relacionados com uma obra, para que esta esteja regularizada perante a Prefeitura Municipal, Receita Federal e Cartório de Registro de Imóveis.

Você precisa regularizar seu imóvel? Entre em contato conosco para obter consultoria sobre o tema. Trabalhamos em equipe para regularizar imóveis na região de Paulínia/SP, mas prestamos esclarecimentos para compromissários de imóveis em outras regiões do Brasil.

* Jean Tosetto é arquiteto e urbanista formado pela FAU PUC de Campinas e tem escritório próprio desde 1999. Autor e editor de livros, é adepto do Value Investing. Colabora com a Suno Research desde janeiro de 2017.
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Lições milenares de Roma que Paulínia ainda não aprendeu

Ponte sobre o Rio Tibre que conduz ao Castelo de Sant'Angelo em Roma, Itália.
Ponte sobre o Rio Tibre que conduz ao Castelo de Sant'Angelo em Roma, Itália.

O império romano construiu pontes e estradas para garantir seu domínio sobre as regiões conquistadas. Dois milênios depois, Paulínia ainda está atrasada neste sentido.

Por Jean Tosetto

Roma, a capital da Itália, é uma cidade conhecida mundialmente por abrigar o Vaticano e por ser o berço do Império Romano, que há quase dois milênios moldou os fundamentos da Cultura Ocidental ao promover a junção do direito romano com a filosofia grega e a ética judaico-cristã.

Roma é mais do que um livro de História aberto e mais do que um museu ao ar livre. A Cidade Eterna sobreviveu aos séculos graças à robustez de sua Arquitetura e aos seus esforços na construção de pontes e estradas. Não por acaso: "Todos os caminhos levam à Roma".

Quem tem o prazer de visitar a clássica metrópole, sabe que ela é cortada pelo Rio Tibre, que por sua vez é vencido em vários pontos por pontes - uma mais bela que a outra. Além das pontes, os romanos construíram viadutos e aquedutos - muitos deles por meio de arcos plenos de pedras encaixadas que resistem até hoje.

Desde modo, Roma estabeleceu-se como sede do Império que no seu auge abarcava toda boa parte  da Europa, o Oriente Médio e o Norte da África, contornando o Mar Mediterrâneo. As pontes e estradas romanas garantiram por séculos o desenvolvimento econômico de todo o entorno da Península Itálica.

Com todos os problemas atuais típicos de um grande cidade, os romanos são apaixonados pelo lugar onde vivem. Subentendida em outro ditado famoso - "Em Roma, fale como os romanos" - está a orientação para não falar mal da cidade que acolhe turistas de todo o mundo.

A estrada entre Paulínia e Jaguariúna, no interior de São Paulo, que pouca gente conhece.
A estrada entre Paulínia e Jaguariúna, no interior de São Paulo, que pouca gente conhece.

Do outro lado do Oceano Atlântico estou em Paulínia. Como arquiteto que atua nesta cidade do interior de São Paulo, não deveria falar mal dela, afinal de contas, Paulínia é parte da minha trajetória e do meu sustento. Mas por ser apaixonado pela minha cidade, me permitam tecer algumas críticas construtivas sobre ela.

O perímetro urbano de Paulínia é cortado pelo Rio Atibaia, que separa a região central da região do João Aranha, onde ficam loteamentos fechados importantes, como o Residencial Campos do Conde I e II, o Fontanário, o Residencial Aurora, o Residencial Raízes, além dos populosos Jardim Planalto, Residencial São José I e II e Marieta Dian. É muita gente morando nesta região e muito carro circulando também.

É um absurdo que a região do João Aranha seja ligada ao centro de Paulínia por apenas uma ponte sobre o Rio Atibaia. Deste modo, quem precisa ir para Campinas ou São Paulo, e voltar destas cidades, deve passar pelo centro de Paulínia. Resultado: a cidade com apenas 100 mil habitantes sofre com engarrafamentos feito uma cidade grande.

Parece tão óbvio, mas precisamos escrever: quem governa Paulínia deveria ter a seguinte prioridade: construir pelo menos mais duas pontes para desafogar o João Aranha. A primeira ponte seria para a região do Parque da Represa, de modo que a Rodovia Anhanguera pudesse ser acessada diretamente. A segunda ponte nem precisaria ser sobre o Rio Atibaia, mas deveria ligar o João Aranha à Rodovia Professor Zeferino Vaz. Quem mora no Jardim Calegaris agradeceria profundamente esta decisão.

Ecologia e Matemática

O que custa mais ao meio ambiente? Fazer mais uma ponte sobre o Rio Atibaia, ou respirar o ar dos dois engarrafamentos diários, de manhã e no fim da tarde? Carros andando a menos de 10 km/h perto de escolas e matas ciliares... A resposta me parece clara.

E será que todos os caminhos levam até Paulínia? Como certeza não. Como Paulínia se relaciona com municípios vizinhos? Vejamos:

A principal ligação com Campinas é feita pela Rodovia Professor Zeferino Vaz e, a despeito do trânsito complicado nos horários de pico, ainda teremos que ser gratos se o governo estadual e a concessionária não construírem uma praça de pedágio no meio do percurso.

O caminho alternativo, pela Estrada da Rhodia que liga Paulínia com o Distrito de Barão Geraldo em Campinas, está seriamente prejudicado com a interdição da ponte sobre o Rio Anhumas há alguns anos. É uma vergonha para a classe política que isso ainda não tenha sido resolvido. Como isso sofrem os moradores de Betel, que serve de desvio para essa rota. Ou seja: a ligação entre Paulínia e a Unicamp, mais dois hospitais importantes, está precária.

Na outra ponta temos Cosmópolis. A única via asfaltada para lá é também a Rodovia Professor Zeferino Vaz, quem tem uma praça de pedágio. Isso prejudica a população menos abastada que precisa se deslocar entre as cidades. O caminho secundário é uma estrada vicinal de terra, que passa sobre uma antiga ponte da linha de trem desativada que, se é difícil de se percorrida de dia, é intransitável de noite.

Muitos buracos - pouca sinalização

Na mesma região do funil entre o Rio Atibaia e o Rio Jaguari, temos a vicinal asfaltada que liga Paulínia com Americana, perto da divisa com Limeira. Eis uma estrada de importância fundamental, que se encontra esburacada, sem sinalização e sem acostamento. Uma vergonha para uma cidade que tem uma das arrecadações mais altas do Brasil.

Em estado semelhante está a vicinal que liga Paulínia com o Distrito de Nova Veneza, em Sumaré, partindo do Parque da Represa. Se esta via estivesse em melhores condições, poderia desafogar a principal ligação de Paulínia com a Rodovia Anhanguera, no viaduto que também dá acesso para Hortolândia.

Deixei a situação mais absurda para o final: Paulínia faz divisa com o município de Jaguariúna, na borda do Circuito Paulista das Águas, mas pouca gente se atenta para isso. Há uma estrada vicinal, parcialmente asfaltada, que liga as duas cidades. Esta via parte das imediações da Replan, perto do clube recreativo de seus funcionários, e chega no entorno da Unifaj - Centro Universitário de Jaguariúna. Este caminho simplesmente está interditado, há vários anos, por um portão metálico trancado, e não há explicação lógica para este fato.

Esta é uma estrada que deveria ser livre e asfaltada, pois evitaria que o morador de Paulínia passasse pela congestionada Rodovia Dom Pedro em Campinas para acessar o Circuito Paulista das Águas e o Sul de Minas Gerais. ao invés disso, temos que dar uma volta grande e pagar mais um pedágio.

Cobre de seu candidato

"O desenvolvimento econômico de Paulínia, Jaguariúna, e outras cidades das imediações que se dane". Esta parece ser a mensagem que os políticos e governantes da nossa região transmitem para a população.

Eles deveriam seguir o exemplo de Roma: focar na construção de pontes e estradas. Isso é tão óbvio! Mas essa classe não enxerga - ou não quer enxergar - o óbvio. Eles gostam de passar as férias nos parques da Disney, na Flórida, e esse mundo de faz de conta deve turvar o entendimento deles.

Minha sugestão para os nossos políticos: troquem umas férias em Orlando por uma visita em Roma. Por favor, aprendam algo com os romanos. Mas dos romanos antigos nossos políticos seguem apenas uma péssima lição: eles ficam maquinando como vão derrubar o próximo governante.

Meu amigo paulinense: nas próximas eleições municipais, pergunte sobre Roma para o candidato que bater na porta da sua casa, para pedir seu voto.

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101 Perguntas e Respostas Sobre Tributação em Renda Variável

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Alice Porto, mais conhecida como a Contadora da Bolsa, faz sucesso no YouTube e Instagram desmistificando aspectos sobre os impostos que os investidores de renda variável devem recolher - e como eventualmente eles podem evitá-los dentro da lei. Em seu primeiro livro, prefaciado por Tiago Reis e editado por Jean Tosetto, ela registra o suprassumo de sua especialidade. 

Sinopse

Alice Porto é formada em Ciências Contábeis pela PUC de Minas Gerais e, desde 2008, vem se especializando em Contabilidade para investidores individuais em renda variável, visando à correta tributação de suas operações na Bolsa de Valores de São Paulo – uma prática que gera economia de recursos substancial ao longo dos anos.

Depois de uma década atuando neste segmento, a autora iniciou um trabalho de educação financeira pela Internet, onde é conhecida como a Contadora da Bolsa, atuando em redes sociais como o Instagram e através de seu canal no YouTube.

Agora seus esforços ganham a forma de um livro escrito numa linguagem acessível para públicos diversos, desde os investidores novatos até aqueles que já contam com alguns anos de experiência no mercado de capitais.

Nesta obra a Contadora da Bolsa se dirige para adeptos de estratégias variadas, sem expor juízo de valor sobre o perfil de cada investidor. Deste modo, seu conteúdo será útil para quem investe via “swing trade” ou “day trade”, comprando e vendendo ações de empresas de capital aberto ou cotas de fundos imobiliários.

Há investidores que optam pelo caminho do “Buy and Hold” e também aqueles que negociam com opções, futuro e operações em termo. Igualmente eles estão considerados nas 101 perguntas e respostas sobre tributação em renda variável.

Além das questões há um importante posfácio com orientações gerais sobre a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, de modo a embasar o investidor em todos os aspectos básicos de sua relação com a Receita Federal.

Para tanto, o leitor investidor deve guardar também, as notas de negociação geradas pelo banco ou corretora que faz a intermediação de suas operações no mercado financeiro, bem como os extratos de conferência da referida instituição e informes de rendimentos relacionados aos ativos de sua carteira.

Registrar, contabilizar e tributar investimentos de pessoa física em renda variável pode ser algo menos trabalhoso e uma tarefa bem menos difícil de executar, de acordo com a Contadora da Bolsa. Este é o objetivo de seu primeiro livro.

Sobre a autora

Alice Porto (1979) trabalha com Contabilidade especializada para investidores de bolsa de valores desde 2008, tendo se formado pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Seu trabalho como educadora financeira, sob o codinome de Contadora da Bolsa, começou em novembro de 2018.

Sobre o editor

Jean Tosetto (1976) é arquiteto e urbanista graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem escritório próprio desde 1999. O autor e editor de livros é adepto do Value Investing e colabora com a Suno Research desde janeiro de 2017.



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Residência Rivabella no Campos do Conde II em Paulínia - 2017~2019

Composta em tons de cinza para as paredes e branco para esquadrias e platibandas, a fachada desta casa é ordenada pelo painel ortogonal mais escuro em destaque, que separa a grande janela com pé-direito duplo dos demais elementos construtivos.
Composta em tons de cinza para as paredes e branco para esquadrias e platibandas, a fachada desta casa é ordenada pelo painel ortogonal mais escuro em destaque, que separa a grande janela com pé-direito duplo dos demais elementos construtivos.

Com menos de 200 m² de área construída, este sobrado demonstra que é possível para uma família de até cinco pessoas viver confortavelmente bem, com espaço de sobra em comparação com apartamentos e sem a necessidade de cômodos ociosos na maior parte do tempo.

Cada época guarda seus costumes e valores culturais, que são refletidos no modo como as casas são projetadas. Se pensarmos em termos de sanitários, por exemplo, veremos a evolução dos costumes claramente.

No tempo do Brasil Colônia, por exemplo, a sociedade era baseada no trabalho escravo e as casas simplesmente não tinham sanitários. As pessoas mais abastadas se higienizavam em banheiras dispostas em seus aposentos, e suas necessidades fisiológicas eram despejadas em vasilhas que um escravo se encarregava de transportar até as margens de algum rio ou lagoa.

Com a chegada de imigrantes europeus no final do século 19, as casas ganharam os primeiros sanitários. Geralmente era um cômodo isolado da construção principal, disposto sobre uma fossa. Quando as cidades passaram a atentar para o saneamento básico, o sanitário foi incorporado ao corpo da residência.

Diante da crescente urbanização do Brasil, as casas da classe média passaram a contar com dois banheiros: o social e o da suíte do casal. Finalmente chegamos ao ponto, já na virada para o século 21, de algumas famílias encomendarem para os arquitetos um banheiro para cada dormitório no projeto da casa.

Não é o caso deste sobrado: seu pavimento superior conta sim, com a suíte do casal. Mas os dois dormitórios e o mezanino dividem um banheiro social. Ainda assim, temos mais duas peças sanitárias no pavimento térreo: um banheiro social ao lado de uma sala de TV reversível em dormitório e um lavabo externo, para ser usado em dias de festas ou churrascos.

O mezanino deste sobrado é um alargamento da galeria que conduz aos dormitórios do pavimento superior, possuindo visão da sala de estar e configuração que possibilita receber um escritório informal.
O mezanino deste sobrado é um alargamento da galeria que conduz aos dormitórios do pavimento superior, possuindo visão da sala de estar e configuração que possibilita receber um escritório informal.

Na suíte principal, uma porta de correr fecha discretamente o closet, que apesar de ocupar pouco espaço, oferece distribuição interna suficiente para guardar os pertences do casal.
Na suíte principal, uma porta de correr fecha discretamente o closet, que apesar de ocupar pouco espaço, oferece distribuição interna suficiente para guardar os pertences do casal.

A cozinha planejada com balcão americano tem um nicho reservado para uma geladeira side by side, além de acesso prático para a lavanderia.
A cozinha planejada com balcão americano tem um nicho reservado para uma geladeira side by side, além de acesso prático para a lavanderia.

A sala de jantar, vista pela cozinha, fica entre a varanda e a sala de estar, sendo separada desta pela escada de perfil aparente.
A sala de jantar, vista pela cozinha, fica entre a varanda e a sala de estar, sendo separada desta pela escada de perfil aparente.

A varanda como prolongamento da sala de jantar, contendo churrasqueira e pia externa, é uma tendência verificada há alguns anos nas novas construções residenciais.
A varanda como prolongamento da sala de jantar, contendo churrasqueira e pia externa, é uma tendência verificada há alguns anos nas novas construções residenciais.

Consciência ambiental: o quintal deste sobrado possui ampla área livre gramada, favorecendo a permeabilidade do lote, evitando que as águas da chuva se concentrem nas redes coletoras.
Consciência ambiental: o quintal deste sobrado possui ampla área livre gramada, favorecendo a permeabilidade do lote, evitando que as águas da chuva se concentrem nas redes coletoras.

Localizada num terreno de 300 m² (10 por 30 metros), esta casa tem 193 m² de área construída, dos quais 123 m² respondem pelo pavimento térreo e 70 m² pelo pavimento superior. Além dos dormitórios e sanitários já citados, o sobrado conta com salas de estar e jantar integradas com a cozinha, reservando aos fundos da construção a lavanderia, dispensa, depósito e varanda gourmet.

A ideia é que a construção não tenha espaços ociosos, e de preferência que alguns cômodos tenham dupla função. É o caso do mezanino, que serve de circulação para os quartos, mas acomoda perfeitamente uma estação de trabalho com mesa para computador e livros, além de duas cadeiras.

Com isso, o investimento na construção foi controlado e permitiu a conclusão da obra sem pressa, porém sem interrupções. Ao longo dos anos trata-se de um imóvel com potencial de valorização.

Numa eventual venda, alguém poderá sentir a falta dos banheiros para os dormitórios dos filhos. O argumento é que eles não podem receber muito conforto dos pais, senão eles crescem, não casam e não saem de casa. Novos costumes? Pode ser.




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