Paz e educação no trânsito

Ciclofaixa, faixa de pedestres e rampa para cadeirantes em avenida do centro de São Paulo: a educação no trânsito, que promove a convivência pacífica entre os diversos atores da cidade, se dá também pela correta sinalização e eficiente fiscalização do sistema.
Ciclofaixa, faixa de pedestres e rampa para cadeirantes em avenida do centro de São Paulo: a educação no trânsito, que promove a convivência pacífica entre os diversos atores da cidade, se dá também pela correta sinalização e eficiente fiscalização do sistema.

Sinopse da quarta aula (segundo semestre de 2006) do Núcleo de Estudos de Transporte e Mobilidade da Faculdade de Administração Pública - Universidade São Marcos - Campus Paulínia - SP.

Por Jean Tosetto

É fato comum, quando os meios de comunicação tratam do assunto da violência no transito brasileiro, citar a triste estatística de mortes anuais. Aproximadamente 20 mil mortes são verificadas nos acidentes de trânsito, mas este número se eleva para 30 mil se forem verificadas as mortes decorrentes destes acidentes. Já o número de feridos alcança a surpreendente casa das 400 mil vítimas. Além do mais, estes levantamentos não são precisos, pois muitos incidentes não passam por qualquer tipo de registro.

Acidentes de trânsito provocam, além dos traumas familiares irreversíveis, prejuízos financeiros em diversas áreas, pois geram despesas hospitalares, perdas materiais, danos ao patrimônio público, custas judiciais, congestionamentos, entre outros. A ANTP em conjunto com o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – apresentaram em 2003 uma pesquisa denominada “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas” que ao todo foram 49. Por ela se verificou que no ano de 2001foram produzidas perdas econômicas no valor de R$ 5,3 bilhões.

Ainda de acordo com esse levantamento, um acidente de trânsito sem vítimas, tem um custo médio de aproximadamente R$ 3.300; acidentes com feridos geram despesas de R$ 17.500; ao passo que acidentes com morte alcançam uma cifra de R$ 145.000. Um dado curioso revela que até quedas pessoais, de pedestres, geram custos que podem atingir R$ 2.500 e que nove em cada grupo de mil pessoas sofreram este tipo de acidente em 2001.

Para combater a violência no trânsito, os gestores públicos podem atuar em três frentes: na engenharia de tráfego – para corrigir e aperfeiçoar geometricamente as condições das vias de trânsito, assim como sua sinalização; na fiscalização do trânsito – através de treinamento em recursos humanos e investimento em equipamentos eletrônicos de controle; e finalmente na educação para o trânsito – que produz resultados à longo prazo, porém substanciais, pois lidam diretamente com o fator humano, determinante nesta questão.

Podemos comprovar a necessidade de maiores investimentos em educação para o trânsito ao analisar os dados levantados no município de Vitória, capital do Espírito Santo. Um diagnóstico realizado em 1999 apontou que, nesta cidade, o fator humano esteve presente em 97% dos acidentes, 2,5% deles foram atribuídos aos veículos e apenas 0,5% às condições da via. No entanto, muitos governos ainda concentram seus esforços na engenharia de tráfego e na fiscalização.

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A primeira experiência nacional para combater a violência no trânsito ocorreu em Brasília nos anos de 1990 com o “Programa Paz no Trânsito do Distrito Federal” formulado pelo governo a partir de pressão da própria sociedade, contando com o envolvimento da imprensa local, especialmente do jornal Correio Brasiliense, que adotou o tema em sua agenda editorial. Dessa forma, ao longo de quatro anos de atuação deste programa, buscou-se atingir uma mudança cultural de comportamento, além de investimentos em obras viárias, equipes de fiscalização – onde a fiscalização eletrônica passou a representar um terço da receita do investimento – e campanhas de educação.

Neste período, que foi de 1995 até 1998, foram gastos 90 milhões de reais, mas a economia gerada foi de 180 milhões de reais, ao ano. Ou seja, oito vezes mais do que foi investido. O número de leitos ocupados por vítimas de trânsito no Hospital de Base do Distrito Federal caiu em 50% e estudos da Universidade de Brasília apontam que a rede hospitalar pública teve uma economia de 16 vezes o valor investido no programa “Paz no Trânsito”.

A fiscalização eletrônica tem sido um tema polêmico para a sociedade, quando muitos reclamam que se trata de uma indústria de arrecadação, quando deveria estar presente o caráter educacional. De fato, em muitas cidades a fiscalização eletrônica é uma fonte indispensável de recursos, que por lógica devem ser reaplicados na própria manutenção e aperfeiçoamento do trânsito.

No município de Belo Horizonte, o caráter educacional prevalece, uma vez que os contratos firmados com as empresas do setor remuneram as mesmas com valores fixos por equipamento e não por multas aplicadas. A sinalização do trânsito informa a presença dos radares fixos e das araras, que são dispositivos para controlar veículos nos semáforos. Quando a fiscalização eletrônica foi implantada na capital mineira, houve uma campanha educacional alertando o procedimento, quando durante dois meses as notificações eram enviadas ao endereço de cadastro dos veículos, sem cobrança de valores.

Nos corredores fiscalizados, houve redução de quase um terço do número de acidentes, sendo que aproximadamente 80% da população da cidade aprovaram a adoção do sistema. Como cerca de 70% dos motoristas de Belo Horizonte nunca receberam multas, conclui-se que o desrespeito às leis de trânsito é praticado por pequena parcela da população.

Em várias cidades onde experiências semelhantes foram adotadas, houve sensível redução do número de acidentes e consequentemente do número de feridos e mortos. Cabe salientar a atuação constante do Rio Grande do Sul, do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro – MGTS, que surgiu por iniciativa do governo do estado e que rapidamente se alastrou por 50 cidades do interior, através de núcleos locais – comitês – que promovem campanhas educacionais com o apoio do Detran e do Instituto RUAVIVA, através de atividades artísticas e culturais.

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